Termos de Uso
Termos de Uso (base editável)
Texto inicial de referência para validação jurídica e adequação comercial final.
TODO: revisar texto legal com advogado antes de produção final.
1. Aceite e objeto
Ao utilizar a Jornada de Travessia, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
A plataforma oferece experiência guiada de autoconhecimento com leitura simbólica e síntese por IA.
2. Limites da experiência
A Jornada de Travessia não oferece diagnóstico médico, psicológico ou psiquiátrico, nem previsão de futuro.
A IA atua como espelho de reflexão e organização de insights a partir das respostas do próprio usuário.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir da experiência e pelo uso ético da plataforma.
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Manter sigilo de credenciais de acesso
- Não tentar explorar vulnerabilidades técnicas do sistema
4. Planos, pagamentos e reembolso
A cobrança pode ocorrer por sessão avulsa e por pacotes de sessões, conforme página de preços vigente.
Condições de cancelamento, reembolso e validade devem ser detalhadas em política comercial específica.
5. Propriedade intelectual e disponibilidade
Conteúdos, marca e estrutura da plataforma são protegidos por legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.
A disponibilidade do serviço pode variar por manutenção, evolução técnica ou indisponibilidades de terceiros.
6. Foro e disposições finais
TODO: definir foro competente e cláusulas finais com equipe jurídica.
Versão base destinada a revisão antes de produção final.