Política de Privacidade
Política de Privacidade (base editável)
Documento inicial para estrutura jurídica. Deve ser validado por assessoria legal antes da publicação final.
TODO: revisar texto legal com advogado antes de produção final.
1. Escopo e finalidade
Esta Política de Privacidade descreve como dados pessoais podem ser coletados, utilizados e armazenados na Jornada de Travessia.
O objetivo é operar a experiência digital, oferecer suporte e comunicar abertura de acesso, sempre com base legal aplicável.
2. Dados coletados
Os dados podem incluir informações fornecidas voluntariamente no cadastro e no contato.
- Nome e e-mail
- Informações de uso da plataforma
- Conteúdo enviado em formulário de contato comercial/suporte
- Dados técnicos de navegação (cookies e logs)
3. Base legal e tratamento
O tratamento pode ocorrer com base em consentimento, execução de contrato e legítimo interesse, quando aplicável.
O titular pode solicitar revisão, correção ou exclusão de dados nos canais oficiais de contato.
4. Compartilhamento e retenção
Dados não devem ser comercializados. Compartilhamentos podem ocorrer apenas com operadores essenciais ao funcionamento do serviço.
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir finalidade, obrigações legais e defesa de direitos.
5. Direitos do titular (LGPD)
O titular pode solicitar acesso, confirmação de tratamento, correção, anonimização, portabilidade e revogação de consentimento, conforme LGPD.
6. Contato do controlador
Canal de atendimento: {{EMAIL_CONTATO}}.
TODO: inserir dados completos do controlador/encarregado e endereço oficial.